Termos de uso

  1. Termos de Uso – Objetivo

1.1.    A MaraPitaPsicóloga é um site de gestão de serviços de psicologia para empresas e pessoas físicas. 
1.2.    São oferecidos agendamentos para atendimentos on-line para o público adulto, infantil e casais. O site disponibiliza um link de acesso para atendimento pela plataforma Zoom, por meio do qual é possível que os Usuários realizem consultas online, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo viabilizando que os Usuários tenham acesso aos serviços de psicoterapia independentemente do local onde estejam.
1.3.    Também são oferecidos serviços de Avaliação psicológica e psicossociais palestras e treinamentos, recrutamento e seleção de profissionais realizados presencialmente conforme contrato com cliente.
1.4.    Todo o pagamento online e repasse de valores é realizado pelo mercado pago, empresa essa que oferece à MaraPitaPsicóloga um sistema integrado de pagamento, portanto a mesma se responsabiliza pelos serviços por ela oferecidos.
1.5.    Caso o Usuário sinta-se desconfortável com de pagamentos, este poderá solicitar a utilização de meios alternativos de pagamento como depósitos ou transferências bancárias, parta isso o mesmo deve solicitar por email.
1.6.    Ao proceder ao pagamento das consultas agendadas no site, presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do Sistema de Pagamento.
1.7.    A MaraPitaPsicóloga reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pelo site, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Usuário sobre eventual modificação.
1.8.    Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados no site disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.

2.   Termos de Uso – Forma de Fornecimento

2.1.    O acesso aos conteúdos do site serão disponibilizados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, da forma como está, e sem qualquer garantia adicional, implícita ou explícita.
2.2.    Não obstante o disposto no item antecedente, o acesso ao portal poderá estar temporariamente indisponível, a qualquer momento, em caso de interrupções necessárias em razão de serviços de manutenção de qualquer natureza, ou falhas na operação dos servidores, das empresas fornecedoras de energia elétrica, empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, casos fortuitos, força maior, ou ações de terceiros que não sejam do controle da MaraPitaPsicóloga.

3.    Capacidade para cadastrar-se

3.1.    Os serviços do site estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O uso por menores de 18 anos está condicionado ao envio de autorização, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsáveis do menor., por meio de link disponibilizado no site. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na MaraPitaPsicóloga, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.
3.2.    É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, a MaraPitaPsicóloga reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos Usuários, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

4.    Termos de Uso – Cadastro

4.1.    Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar horário e data de agendamento sem se registrar no site MaraPitaPsicóloga. Contudo, para acessar, agendar uma consulta e usufruir das demais áreas e funcionalidades do site, você precisará se cadastrar no site.
4.2.    O cadastro será realizado diretamente no site, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados pela MaraPitaPsicóloga.
4.3.    A MaraPitaPsicóloga se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
4.4.    Ao criar uma conta na MaraPitaPsicóloga, o Usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando o site ou serviços da MaraPitaPsicóloga. Os Usuários da MaraPitaPsicóloga garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.
4.5.    A MaraPitaPsicóloga não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários e/ou Psicólogos. Entretanto, a MaraPitaPsicóloga se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários e/ou Psicólogos, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
4.6.    O Usuário é responsável por proteger sua senha de acesso à Site. Ao criar uma conta na MaraPitaPsicóloga, você concorda que não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de você ter autorizado ou não tais ações.
4.7.    O Usuário se compromete a notificar a MaraPitaPsicóloga imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela MaraPitaPsicóloga no site, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.
4.8.    Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
4.9.    Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da MaraPitaPsicóloga.

5.   Termos de Uso –  Planos

5.1.    A MaraPitaPsicóloga disponibiliza planos aos Usuários. Para mais informações consulte o link: https://www.marapitapsicologa.com.br/plans-pricing.

6.    Termos de Uso – Cursos e Workshops

6.1.    O site disponibiliza cursos sobre temas que envolvem a psicologia elaborados pela responsável técnica. Esses cursos são para seu uso pessoal e não para uso comercial. Salvo se expressamente permitido, você não poderá modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender as informações, programas de computador (software), produtos ou serviços obtidos em qualquer um de nossos cursos online.
6.2.    Todos os Cursos que você tiver acesso por meio de nossas plataformas são de acesso permitido APENAS a VOCÊ. Não podem ser cedidos a nenhuma outra pessoa. O uso da senha pessoal de acesso não deverá ser emprestado, cedido ou doado a nenhuma outra pessoa.
6.3.    O conteúdo dos cursos é disponibilizado em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, etc.).
6.4.    O curso é liberado no acesso à página de membros do usuário, uma vez logado no site, logo após a confirmação do pagamento e recebimento do e-mail de confirmação.
6.5.    Os cursos ficarão disponíveis ao usuário pelo tempo determinado e verificado no ato da compra.
6.6.    Ao Usuário é permitido cancelar o curso em até 7dias, através de solicitação para o e-mail marafernandapita@gmail.com, a profissional entrará em contato para verificar o motivo do cancelamento. 
6.7.    Uma vez solicitado o cancelamento, o acesso ao seu produto será bloqueado após a solicitação do pedido de reembolso. E caso queira voltar a acessá-lo, você deverá pedir o cancelamento da solicitação de reembolso, pelo mesmo e-mail.
6.8.    Esta compra poderá ser anulada e/ou as comissões de afiliado canceladas caso seja identificado que se trata de um afiliado comprando a partir do próprio link de afiliado ou caso os dados do Usuário não estejam totalmente preenchidos com informações reais sobre o Usuário.
6.9.    Caso a compra esteja sendo iniciada por um Usuário que já realizou mais de um pedido de reembolso pela MaraPitaPsicóloga, a compra poderá não ser aprovada.
6.10.     A conclusão da compra confirma a ciência e concordância do Usuário quanto a estes Termos de Compra.
6.11.    Para problemas e dúvidas sobre a compra, como opções de pagamento, acesso ao produto, reembolso e suporte em geral, solicitamos ao Usuário que entre em contato com nosso suporte pelo e-mail marafernandapita@gmail.com

7.   Termos de Uso –  Do Agendamento de Consultas

7.1.    Os atendimentos para psicoterapia on-line nas modalidades adulto, infantil e casal, são oferecidos exclusivamente pela psicóloga responsável Mara Pita.
7.2.    Considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, será indicado os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pela consulta.
7.3.    O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através do site da MaraPitaPsicóloga, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa /ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar no próprio site os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Consulta. Sendo que, a MaraPitaPsicóloga não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.
7.4.    Ao final, o Usuário deverá preencher os dados do cartão de crédito e confirmar o pagamento.
7.5.    Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário.
7.6.    Para as consultas virtuais, os Usuários no ato do pagamento receberão em seus e-mails cadastrados, o link para acesso na plataforma Zoom com a data e o horário agendado. Caso o Usuário deseje acesso por outra plataforma, o mesmo deve entrar em contato com os canais de comunicação para solicitar e verificar a possibilidade.
7.7.     Conforme a resolução CFP n0 11/2018 os atendimentos online não precisam do cadastro de um site para a sua realização. A profissional Mara Pita Psicóloga é cadastrada e autorizada para a realização dos atendimentos online. A mesma recomenda que sejam utilizados aplicativos criptografados, com protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre psicólogo e pacientes. 
7.8.    O Usuário que tiver realizado agendamento em nome de terceiro e/ou dependente deverá se certificar de que o terceiro e/ou dependente está devidamente cadastrado para recebimento, em seu e-mail, de link para acesso na data e horário agendado. A MaraPitaPsicóloga não se responsabiliza por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
7.9.    Os Usuários cadastrados, poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado no site na área de login do usuário em: “Meus Agendamentos”.

8.   Termos de Uso –  Política de Alteração

8.1.    O Usuário poderá alterar o horário da consulta sem nenhum custo, desde que o faça em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão marcada para consulta virtual, diretamente no site.
8.2.    Caso o Usuário opte por remarcar a consulta, será necessário fazer login no site através do uso de e-mail e senha para solicitar o reagendamento da sessão, indicando novo horário escolhido.
8.3.    Caso o Usuário solicite a alteração do horário da consulta após o prazo de 24(vinte e quatro) horas de antecedência, o valor da consulta não será restituído ao Usuário e este deverá justificar ao Psicólogo o motivo da falta.

9.   Termos de Uso –  Desistência de Consulta

9.1.    Ao Usuário é permitido desistir da consulta, desde que solicite o respectivo cancelamento da consulta em até 24 (vinte e quatro) horas antes do atendimento. O Usuário está ciente que será descontado do valor a ser devolvido, todas as taxas que foram cobradas na transação financeira.
9.2.    Caso o Psicólogo, por quaisquer motivos, necessite remarcar a consulta agendada, este deverá entrar em contato com o Usuário, através do site, para reagendar o serviço. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, a MaraPitaPsicóloga poderá realizar o reembolso do valor integral ao Usuário.

10.   Termos de Uso –  Responsabilidade do Usuário

10.1.    O Usuário é responsável e se obriga a: a) Reconhecer que todos os acessos realizados no site são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável;
b) Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à Site;
c) Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da MaraPitaPsicóloga, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
d) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da MaraPitaPsicóloga;
10.2.    As funcionalidades do site são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Usuário nenhum direito sobre o software relacionado ao Site ou sobre suas estruturas de informática que o sustentam.

11.  Isenções e limitações de responsabilidade da MaraPitaPsicóloga

11.1.    A MaraPitaPsicóloga respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários façam o mesmo. Entretanto, a MaraPitaPsicóloga não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar o site ou Serviços da MaraPitaPsicóloga, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso do site, Serviços e Conteúdos.
11.2.    A MaraPitaPsicóloga se compromete a ofertar os serviços de psicóloga sob a Resolução CFP n0 010/05, correspondente ao Código de Ética Profissional do Psicólogo e sob a resolução CFP n0 11/2018 sobre atendimento psicológico online demais serviços prestados por meios tecnológicos de comunicação à distância. Portanto a psicóloga Mara Pita garante o sigilo as informações fornecidas pelo Usuário durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos durante as consultas. É dever do Psicólogo realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante.
11.3.    O site ou os Serviços da MaraPitaPsicóloga podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da MaraPitaPsicóloga para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a MaraPitaPsicóloga não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.
11.4.    Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua utilização do site ou Serviços, incluindo, mas não se limitando a despesas de locomoção, são de inteira responsabilidade de cada Usuário.
11.5.    A MaraPitaPsicóloga não se responsabiliza por/pela(o): 
a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular do site;
b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
c) Navegação dos Usuários em links externos contidos no site, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
e) Disponibilidade integral e ininterrupta do site, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela MaraPitaPsicóloga, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Site decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
f) Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados no site;
g) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a MaraPitaPsicóloga ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
11.6.    Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o site permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

12.   Termos de Uso –  Propriedade Intelectual

12.1.    O uso comercial da expressão “MaraPitaPsicóloga” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas ao Site ou Serviços da MaraPitaPsicóloga; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse o site e use Sua Conta são todos de propriedade da MaraPitaPsicóloga e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da MaraPitaPsicóloga.
12.2.    Desde que em conformidade com estes Termos, a MaraPitaPsicóloga lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo da MaraPitaPsicóloga exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar o site, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando o site, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela MaraPitaPsicóloga ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.
12.3.    Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

13.   Termos de Uso –  Vedações

13.1.    Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a: a) Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;
b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;
c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida no site ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
d) Utilizar o site ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, no site ou Serviços;
f) Utilizar o site ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos; 
g) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte do site, Serviços ou Conteúdos;
h) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela MaraPitaPsicóloga, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
i) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com o site ou Serviços;
j) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar o site ou qualquer sistema da MaraPitaPsicóloga, dos Usuários, dos Psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
k) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede MaraPitaPsicóloga ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
l) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela MaraPitaPsicóloga ou qualquer dos provedores MaraPitaPsicóloga ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger o site, Serviços ou Conteúdos;
m) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar o site, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
n) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nosso site ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
o)Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer o site, Serviços ou Conteúdos;
p)Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;

14.   Termos de Uso –  Sanções

14.1.    Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique o site, a MaraPitaPsicóloga, os Psicólogos ou outros Usuários, a MaraPitaPsicóloga pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios: a) Suspender ou cancelar definitivamente a Conta do Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário à Site e aos Serviços.
b) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.

15.    Política de Cancelamento da Conta

15.1.    A MaraPitaPsicóloga pode rescindir estes Termos, Contas de Usuários ou acesso dos Usuários à Site e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a MaraPitaPsicóloga se compromete a tomar as providencias cabíveis de forma a não prejudicar o Parceiro ou os Usuários.
15.2.    O Usuário pode cancelar sua Conta da MaraPitaPsicóloga no próprio site, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a MaraPitaPsicóloga, incluindo, mas não somente: (i) consultas em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.
15.3.    Em caso de rescisão: a) o Usuário permanecerá responsável por todos os montantes devidos a MaraPitaPsicóloga;
b) a MaraPitaPsicóloga verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Usuário e lhes pagarão em tempo hábil;
15.4.    O fato da MaraPitaPsicóloga deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da MaraPitaPsicóloga.

16.  Termos de Uso –   Notificações

16.1.    Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela MaraPitaPsicóloga (i) por postagem no site ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em Sua Conta.
16.2.    Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à MaraPitaPsicóloga também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço marafernandapita@gmail.com.
16.3.    Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.

17.    Legislação Aplicável e Foro de eleição

17.1.    Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, Comarca de Foro de São José do Rio Preto do TJSP.
Atualização: 13 de Junho de 2020.